TSE e a "polícia" da Anatel

13 mar 2024 · 16 min. 51 sec.

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*) Nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, inaugurou um novo departamento para combater as “fake news” e discurso de ódio nas eleições. Trata-se do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

Em discurso no ato de inauguração, o ministro afirmou que o Centro dará um “salto de eficiência” para o cumprimento da nova resolução da Corte que regulamenta a propaganda eleitoral nas eleições.

Outro discurso que chamou a atenção foi do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Ele disse que a Anatel irá usar a plenitude de seu poder de polícia junto às empresas de comunicações para retirar do ar todos os sites e aplicativos que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e do uso de inteligência artificial para deepfakes.

Como isso vai funcionar na prática? É esse o tema deste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo.

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