Mandatos fixos para ministros do STF?

20 mar 2023 · 16 min. 13 sec.

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*) Sem perspectivas de avanço do tema do impeachment de ministros do STF no Senado, outras alternativas têm aparecido. É o caso da fixação de mandatos para os magistrados da...

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*) Sem perspectivas de avanço do tema do impeachment de ministros do STF no Senado, outras alternativas têm aparecido. É o caso da fixação de mandatos para os magistrados da Suprema Corte.

Na última quarta-feira (15), atendendo a um apelo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e de vários outros parlamentares, principalmente da direita, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que incluirá na pauta de votação uma proposta que limita a 8 anos o tempo de permanência de um integrante na Corte.

Detalhe: se for aprovada, a mudança não seria aplicada aos atuais ministros do STF. De qualquer maneira, o tema ganha força. Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre esta ideia: os mandatos para ministros do STF. O convidado é o Renan Ramalho, repórter da editoria de República da Gazeta do Povo que acompanha os temas do Judiciário.

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