Ideias de Lira e Gilmar Mendes para o STF

7 dic 2023 · 20 min. 30 sec.
Ideias de Lira e Gilmar Mendes para o STF
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*) Já dura algum tempo aquele conflito institucional envolvendo Senado e Supremo Tribunal Federal. Você sabe que aquela PEC, aprovada pelos senadores, que limita as decisões monocráticas de ministros, acabou...

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*) Já dura algum tempo aquele conflito institucional envolvendo Senado e Supremo Tribunal Federal. Você sabe que aquela PEC, aprovada pelos senadores, que limita as decisões monocráticas de ministros, acabou desagradando boa parte dos integrantes da Suprema Corte.

Nesse cenário, o que vem acontecendo na Casa Legislativa ao lado? A Câmara dos Deputados tem um projeto de lei mais brando, segundo o qual os ministros continuariam podendo suspender, de forma individual, algumas leis aprovadas no Legislativo.

Em paralelo a isso, passou a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados, junto à proposta, a ideia de limitar a poucos partidos políticos o poder de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis.

Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre como a Câmara tem acompanhado essa relação conturbada entre Senado e STF e como poderá agir.

O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília.
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Autore Gazeta do Povo
Organizzazione Gazeta do Povo (Brasil)
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