Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS
18 mag 2024 ·
1 min. 25 sec.
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Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de...
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Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de urgência, reduzindo prazos, simplificando atos da fase preparatória e flexibilizando requisitos de habilitação diante da redução da oferta de fornecedores.
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| Autore | RW Cast |
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