Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS

Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS
18 mag 2024 · 1 min. 25 sec.

Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de...

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Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de urgência, reduzindo prazos, simplificando atos da fase preparatória e flexibilizando requisitos de habilitação diante da redução da oferta de fornecedores.
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Autore RW Cast
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