CPI do Abuso de Autoridade avança na Câmara

4 dic 2023 · 17 min. 44 sec.

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*) A indignação de alguns parlamentares com o que consideram ser abusos do Poder Judiciário é o combustível para o pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade na...

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*) A indignação de alguns parlamentares com o que consideram ser abusos do Poder Judiciário é o combustível para o pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. Protocolado na semana passada, o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito alcançou as 171 assinaturas necessárias. Agora, faltam algumas etapas a serem cumpridas.

A CPI pretende investigar se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) violaram direitos e garantias fundamentais, praticaram condutas arbitrárias não compatíveis com o devido processo legal, cometeram atos de censura e abusaram de sua autoridade.

Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre o pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade e o que exatamente a Comissão pretende investigar. A convidada para falar do assunto é a Tatiana Azevedo, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre esse tema.

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