Climão entre STF e Senado

23 nov 2023 · 19 min. 39 sec.

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*) Em uma clara demonstração de combate ao que considera ser o ativismo judicial do STF, o Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais dos ministros da Suprema Corte....

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*) Em uma clara demonstração de combate ao que considera ser o ativismo judicial do STF, o Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais dos ministros da Suprema Corte. Ao todo, foram 52 votos a favor e 18 contra no primeiro e no segundo turnos da deliberação. Após a aprovação no plenário do Senado, a PEC segue para avaliação da Câmara.

A proposta esteve parada por dois anos, mas voltou a tramitar nos últimos meses em razão das crescentes tensões entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A PEC obteve apoio rápido e expressivo na Casa.

Na votação em plenário, não foram só senadores oposicionistas que aprovaram a medida. Até o líder do Governo Lula na casa, Jacques Wagner (PT-BA), votou favoravelmente.

O que levou até governistas a apoiarem a medida? Nós falamos desse assunto neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Sílvio Ribas, da equipe da editoria de República da Gazeta do Povo em Brasília.

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