#BiroscaNews 269: STJ Aumenta em 10 Vezes Indenização contra Agressor que Ofendeu Povos Indígenas
10 giu 2024 ·
7 min. 37 sec.
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Descrizione
Falo sobre decisão do STJ (Resp. 2.112.853) que aumentou de R$5.000,00 para R$50.000,00 o valor da indenização por dano moral coletivo devido a um homem que publicou artigo ofensivo aos...
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Falo sobre decisão do STJ (Resp. 2.112.853) que aumentou de R$5.000,00 para R$50.000,00 o valor da indenização por dano moral coletivo devido a um homem que publicou artigo ofensivo aos povos originários.
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Informazioni
| Autore | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Sito | - |
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