#BiroscaNews 225: Congresso x STF - PEC's tentam limitar os poderes do STF

26 ott 2023 · 12 min. 28 sec.
#BiroscaNews 225: Congresso x STF - PEC's tentam limitar os poderes do STF
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Discutimos duas propostas de emenda à Constituição que estão gerando grande controvérsia no Congresso Nacional, pois visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF): a PEC 08/2021 e a...

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Discutimos duas propostas de emenda à Constituição que estão gerando grande controvérsia no Congresso Nacional, pois visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF): a PEC 08/2021 e a PEC 50/2023.
Estas propostas estão sendo comparadas a elementos da Constituição da era Vargas, levantando questões sobre os paralelos históricos e as implicações para a nossa democracia. Além disso, algumas vozes críticas alegam que essas iniciativas estão avançando devido a um clima político conservador, com o objetivo de permitir que o Congresso Nacional tenha o poder de anular decisões do STF, especialmente aquelas relacionadas a temas progressistas.
Neste vídeo, exploraremos em detalhes essas duas propostas, analisando suas implicações, antecedentes históricos e os argumentos a favor e contra. Queremos fornecer a você, nosso público, uma visão imparcial e completa dessa questão complexa, a fim de que possa formar sua própria opinião sobre o assunto.
Junte-se a nós nesta discussão importante e compartilhe seus pensamentos nos comentários abaixo. Não se esqueça de se inscrever no canal e ativar as notificações para ficar por dentro de mais análises e debates constitucionais. Obrigado por assistir!
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Informazioni
Autore Alexandre G. Melo Franco Bahia
Organizzazione Alexandre Bahia
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