#BiroscaNews 192- "Linguagem Neutra" - um falso problema a ser enfrentado pelo STF no dia 10.02
10 feb 2023 ·
24 min. 35 sec.
Scarica e ascolta ovunque
Scarica i tuoi episodi preferiti e goditi l'ascolto, ovunque tu sia! Iscriviti o accedi ora per ascoltare offline.
Descrizione
Falo sobre a ADI 7019, ajuizada contra Lei do Estado de Rondônia que proíbe uso de "linguagem neutra" nas escolas. Procuro mostrar como se trata de um "espantalho", falso problema...
mostra di più
Falo sobre a ADI 7019, ajuizada contra Lei do Estado de Rondônia que proíbe uso de "linguagem neutra" nas escolas.
Procuro mostrar como se trata de um "espantalho", falso problema e pânico moral e como o STF já possui entendimento consolidado para declarar inconstitucional tal lei.
Falo sobre a violação de competência constitucional, além de violação de normas constitucionais sobre Educação.
Em novembro de 2021 foi concedida liminar: Ministro Fachin considerou violação à competência da União e que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida na Constituição.
. Mar/22: Parecer da PGR pela procedência da ação, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 5.123/2021 do Estado de Rondônia.
. Fev./23 – STF deve deliberar amanhã, dia 10 (julgamento virtual começou no dia 3), sobre o mérito.
Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
mostra meno
Procuro mostrar como se trata de um "espantalho", falso problema e pânico moral e como o STF já possui entendimento consolidado para declarar inconstitucional tal lei.
Falo sobre a violação de competência constitucional, além de violação de normas constitucionais sobre Educação.
Em novembro de 2021 foi concedida liminar: Ministro Fachin considerou violação à competência da União e que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida na Constituição.
. Mar/22: Parecer da PGR pela procedência da ação, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 5.123/2021 do Estado de Rondônia.
. Fev./23 – STF deve deliberar amanhã, dia 10 (julgamento virtual começou no dia 3), sobre o mérito.
Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
Informazioni
| Autore | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organizzazione | Alexandre Bahia |
| Sito | - |
| Tag |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company
Commenti