#BIROSCANEWS 107: Impeachment do Min. Alexandre de Moraes?
25 ago 2021 ·
11 min. 38 sec.
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Descrizione
Falamos sobre o pedido de impeachment feito pelo Presidente da República contra o Min. Alexandre de Moraes. O pedido se fundamenta nos números 2 e 5 do art. 39 da...
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Falamos sobre o pedido de impeachment feito pelo Presidente da República contra o Min. Alexandre de Moraes.
O pedido se fundamenta nos números 2 e 5 do art. 39 da lei 1079/50 e, basicamente, se insurgem contra os atos do Ministro do STF no Inquérito n. 4781 a respeito de fake news e atos atentatórios contra o STF. Para o Presidente o Inquérito - e seus atos correlatos - é incompatível com a Constituição, pois coloca a vítima como inquisidor e julgador.
No entanto uma série de entidades, tanto da magistratura como advocacia vêm mostrando os erros graves na argumentação do peticionário, como buscamos mostrar e parecem, mais uma vez, apenas apontar para uma tentativa de desviar a atenção para os reais problemas do país.
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O pedido se fundamenta nos números 2 e 5 do art. 39 da lei 1079/50 e, basicamente, se insurgem contra os atos do Ministro do STF no Inquérito n. 4781 a respeito de fake news e atos atentatórios contra o STF. Para o Presidente o Inquérito - e seus atos correlatos - é incompatível com a Constituição, pois coloca a vítima como inquisidor e julgador.
No entanto uma série de entidades, tanto da magistratura como advocacia vêm mostrando os erros graves na argumentação do peticionário, como buscamos mostrar e parecem, mais uma vez, apenas apontar para uma tentativa de desviar a atenção para os reais problemas do país.
Informazioni
| Autore | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
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