#BIROSCANEWS 104: Tudo às escondidas, os sigilos de Bolsonaro
13 ago 2021 ·
11 min. 11 sec.
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Descrizione
Falamos sobre a contradição do Presidente que cobra transparência quanto às eleições e, até, divulgou uma investigação secreta da Polícia Federal e que, ao mesmo tempo, tem imposto sigilo sobre...
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Falamos sobre a contradição do Presidente que cobra transparência quanto às eleições e, até, divulgou uma investigação secreta da Polícia Federal e que, ao mesmo tempo, tem imposto sigilo sobre uma série de atos públicos se valendo de uma brecha da lei 12.527/11, art. 31, parág. 1o.
Listamos os principais casos de sigilos "de 100 anos" impostos e questionamos sua constitucionalidade face aos arts. 5o, XXXIII e 37 da CR/88.
Sobre o caso envolvendo a MP. 928/2020 ver: https://youtu.be/VDYYTNaSbRY
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Listamos os principais casos de sigilos "de 100 anos" impostos e questionamos sua constitucionalidade face aos arts. 5o, XXXIII e 37 da CR/88.
Sobre o caso envolvendo a MP. 928/2020 ver: https://youtu.be/VDYYTNaSbRY
Informazioni
| Autore | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organizzazione | Alexandre Bahia |
| Sito | - |
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