As polêmicas do plano “Pena Justa”

24 feb 2025 · 16 min. 16 sec.

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*) A segurança pública permanece sendo uma das maiores preocupações dos brasileiros. É isso que mostram pesquisas como a recentemente divulgada Quaest. Segundo o levantamento, a insegurança lidera os temores da população com menor renda (16%) e da classe média (14%), além de ocupar o segundo lugar entre os mais ricos (15%), neste caso atrás apenas da corrupção (16%).

Neste tema da segurança, o governo Lula tem sido alvo de críticas por parte de opositores. Nesse momento, um dos alvos de controvérsia é o chamado plano “Pena Justa”. Ele visa, entre outras coisas, estimular o desencarceramento.

O Executivo justifica que o objetivo do "Pena Justa" é combater as violações dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. O documento atribui a superlotação dos presídios a questões raciais e por prisões elencadas como arbitrárias, pelo consumo de drogas, o que gera discordância entre especialistas.

Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre o plano “Pena Justa”, lançado pelo governo Federal e homologado por STF e CNJ. A convidada é a Juliet Manfrin, da equipe de República, que assina reportagem sobre o assunto.

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