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26 SET 2024 · Instituto Federal de Sergipe acata recomendação do MPF para dar efetividade à lei de cotas em concursos públicos
Em Alagoas, o MPF ajuizou uma ação contra empreendimento hoteleiro em Passo do Camaragibe
E na Bahia, o MPF recomendou consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração no estado
25 SET 2024 · Em Mato Grosso do Sul, MPF denunciou 16 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
MPF assina acordo para desfazer construção em paisagem protegida no Rio de Janeiro
25 SET 2024 · Edição especial em comemoração ao Dia Nacional do Rádio
24 SET 2024 · Justiça condena duas pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47 kg de ouro de garimpo ilegal
MP Eleitoral pede a cassação da chapa Castro-Pampolha e de presidente da Alerj
No Congresso, MPF defende que Política Nacional para Migração, Refúgio e Apatridia inclua mecanismos para o exercício de direitos
24 SET 2024 · Fundação Renova e mineradoras são condenadas a pagar R$ 56 milhões em indenização por propaganda enganosa
PGR ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra as chamadas “emendas PIX”
MPF cobra fixação de diretrizes nacionais sobre impactos de operações policiais no sistema educacional
24 SET 2024 · Ação civil pública do MPF pede reforma urgente de escola indígena em Guajará-Mirim, Rondônia
MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, Pará
Em Alagoas, recomendação busca melhorias nos centros de acolhimento para a população de rua
24 SET 2024 · MPF denuncia membros de organização criminosa que fraudava contas bancárias e desviava aposentadorias
Investigação vai apurar falhas de iluminação pública em trechos de rodovias que cortam o Estado do Acre
MPF participa de reunião com anúncio de investimentos do novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul
24 SET 2024 · No Pará, Justiça acolhe pedido do MPF e obriga poder público a garantir moradia digna a indígenas Warao em Belém
MPF firma acordo para a entrega antecipada de 50 moradias em Gravataí por meio do Minha Casa Minha Vida
Recomendação pede consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina no município de Nordestina, na Bahia
24 SET 2024 · Ação do MPF pede que pastor pague indenização de 100 mil REAIS por danos causados por racismo religioso
Após atuação do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde regulariza o fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia
MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, no Pará
30 LUG 2024 · Todo ano, mais de dois milhões e meio de pessoas em todo o mundo são traficadas, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Homens, mulheres e crianças são comercializados com objetivo de gerar lucros para organizações ou agentes criminosos. Normalmente, o alvo do crime são pessoas vulneráveis, que recebem propostas financeiras, de emprego, ou de uma vida melhor, mas acabam em situações de exploração que ferem seus direitos fundamentais e sua dignidade.
Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 30 de julho, dia internacional de combate ao tráfico de pessoas. Hoje e amanhã, o Direito de Todos Especial vai mostrar o trabalho do Ministério Público Federal para combater esse crime.
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