Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias

6 feb 2022 · 3 min.
Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
Descrizione

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta semana, a constitucionalidade da lei, aprovada no ano passado, que criou a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, em que partidos...

mostra di più
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta semana, a constitucionalidade da lei, aprovada no ano passado, que criou a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, em que partidos se unem para atuar conjuntamente por, no mínimo, quatro anos./ A corte vai analisar o pedido do PTB porque, na visão do partido, as federações partidárias são apenas uma manobra encontrada por parlamentares para reeditar o modelo de coligações./ Por outro lado, o vice-procurador Geral da República Humberto Jacques de Medeiros defende que o novo modelo vai contribuir para reduzir o espectro partidário./ Advogado e analista do portal Inteligência Política Melillo Diniz, concorda.

O analista político explica que as federações são benéficas para os grandes partidos, mas também para os pequenos que, juntos, podem obter o coeficiente mínimo eleitoral./ Além disso, ajuda as legendas menores a atrair nomes fortes de outras siglas.

O STF vai julgar decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barros validando as federações./ Os debates começaram na última quinta-feira com sustentações orais./ Os votos dos ministros devem ser apresentados nesta quarta-feira./ Melillo Diniz acredita que o Supremo vai validar o modelo./

A lei que abriu possibilidade para as federações partidárias foi restaurada pelo Congresso Nacional após veto do presidente Jair Bolsonaro./ Em sua decisão, o ministro Luiz Roberto Barroso, definiu prazo de seis meses antes das eleições para registro das federações./ No entanto, o STF também vai julgar um pedido do Partido dos Trabalhadores para que o prazo seja estendido até o dia 5 de agosto.
mostra meno
Informazioni
Autore RW Cast
Sito -
Tag

Sembra che non tu non abbia alcun episodio attivo

Sfoglia il catalogo di Spreaker per scoprire nuovi contenuti

Corrente

Copertina del podcast

Sembra che non ci sia nessun episodio nella tua coda

Sfoglia il catalogo di Spreaker per scoprire nuovi contenuti

Successivo

Copertina dell'episodio Copertina dell'episodio

Che silenzio che c’è...

È tempo di scoprire nuovi episodi!

Scopri
La tua Libreria
Cerca