Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
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O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta semana, a constitucionalidade da lei, aprovada no ano passado, que criou a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, em que partidos...
mostra di piùO analista político explica que as federações são benéficas para os grandes partidos, mas também para os pequenos que, juntos, podem obter o coeficiente mínimo eleitoral./ Além disso, ajuda as legendas menores a atrair nomes fortes de outras siglas.
O STF vai julgar decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barros validando as federações./ Os debates começaram na última quinta-feira com sustentações orais./ Os votos dos ministros devem ser apresentados nesta quarta-feira./ Melillo Diniz acredita que o Supremo vai validar o modelo./
A lei que abriu possibilidade para as federações partidárias foi restaurada pelo Congresso Nacional após veto do presidente Jair Bolsonaro./ Em sua decisão, o ministro Luiz Roberto Barroso, definiu prazo de seis meses antes das eleições para registro das federações./ No entanto, o STF também vai julgar um pedido do Partido dos Trabalhadores para que o prazo seja estendido até o dia 5 de agosto.
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Autore | RW Cast |
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