Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

7 gen 2021 · 4 min. 15 sec.
Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
Descrizione

Ocorrência: Conforme a NT 003/2015 (versão 1.91) a mesma irá validar a alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal Tenho alguns tópicos • Origem da mercadoria difere de...

mostra di più
Ocorrência:
Conforme a NT 003/2015 (versão 1.91) a mesma irá validar a alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal

Tenho alguns tópicos

• Origem da mercadoria difere de 1, 2, 3 ou 8;
• Valor alíquota do ICMS (7 por cento) para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo.
• Valor alíquota do ICMS maior do que “12.00” (12 por cento) para os demais casos
Salvo as exceções a seguir:
• Exceção 1: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação não se aplica para destinatário Não Contribuinte.
• Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
• Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Anexos XIII.04 e XIII.05).
• Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123).
• Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF);
• Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF);

passo a passo para a solução da rejeição
Essa rejeição está relacionada a alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual. Para editar a nota, realize os procedimentos

1) Atualize Servidor NF-e para versão 1.0.357 ou superior, conforme o link: http://servicos.pcinformatica.com.br/instaladornfe23_v31/.
2) Atualize a rotina 1460 e, em seguida, acesse-a normalmente;
3) Marque a opção Funções de NF-e e clique o botão Iniciar para reabilitar a nota para a SEFAZ;

Observação: se a nota continuar pendente na rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, realize os procedimentos abaixo:
4) Edite a nota nas rotinas 1007 ou 1008, com a orientação da contabilidade da empresa para atender as regras da SEFAZ para emissão desse tipo de nota, seguindo as regras de validação da NT003/2015, conforme abaixo:
• CFOP deve ser iniciado com 2, se a nota estiver na rotina 1007 e deve ser iniciado com 6 se estiver na 1008.
• Verifique se a UF da filial (emitente) que está emitindo a nota é dos estados do Sul ou Sudeste, exceto ES. Se a UF do cliente/fornecedor (destinatário) é do Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espirito Santo, a alíquota de ICMS deve ser de até 7%.
• Para demais combinações de UF emitente e destinatário a alíquota deve ser de até 12%.
Observação: até 31/12/2015 serão aceitos pela SEFAZ valores maiores de 7% ou 12% apenas para venda a Consumidor Final (Não Contribuinte). Isso deve ser configurado na rotina 302, no campo Contribuinte deve ser marcado Não.
5) Reabilite a nota atualizando os dados cadastrais conforme as instruções do link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223931779.
6) Para corrigir no cadastro de forma definitiva, altere as figuras tributárias cadastradas na rotina 514 para os produtos cuja combinação estiver citada acima na Observação.
7) Confira o cadastro de origem da mercadoria na rotina 238, que deve ser mercadoria de origem: 0, 4, 5, 6 ou 7.
mostra meno
Informazioni
Autore Tiago Teles
Organizzazione Tiago Teles
Sito -
Tag
-

Sembra che non tu non abbia alcun episodio attivo

Sfoglia il catalogo di Spreaker per scoprire nuovi contenuti

Corrente

Copertina del podcast

Sembra che non ci sia nessun episodio nella tua coda

Sfoglia il catalogo di Spreaker per scoprire nuovi contenuti

Successivo

Copertina dell'episodio Copertina dell'episodio

Che silenzio che c’è...

È tempo di scoprire nuovi episodi!

Scopri
La tua Libreria
Cerca