RCast episódio 12 Será o fim dos Servidores?
4 mar 2021 ·
54 min. 40 sec.
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Descrizione
Com a PEC 32, a dúvida que se abateu sobre o quadro de pessoal do Estado e sobre parte a sociedade foi: Será o fim dos servidores? Para tentar responder...
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Com a PEC 32, a dúvida que se abateu sobre o quadro de pessoal do Estado e sobre parte a sociedade foi: Será o fim dos servidores?
Para tentar responder a indagação, é preciso, antes de mais nada, entender qual a situação de quem mantém hoje um vínculo funcional com o poder público: servidor efetivo, servidor comissionado, empregado público, contratado temporário. Cada um tem seu regime jurídico com características específicas a partir do que determina a Constituição da República e conforme jurisprudência e doutrina de décadas.
Com a PEC 32, essas categorias dariam lugar a cinco outras: servidor provido em "cargo típico de Estado", servidor provido em "cargo com vínculo por prazo indeterminado", servidor provido em "cargo de liderança e assessoramento", além daqueles que firmarem "vínculo por prazo determinado" e que, durante o concurso público, tenham "vínculo de experiência".
Uma visão crítica é essencial para que se compreenda, de fato, qual a proposta que se deseja para o Estado brasileiro, É momento de cada um de nós enxergar, com lucidez, os riscos e os perigos de se adotar o novo modelo. Isso exige que distingamos o que as regras estabelecem e o que "se diz" que elas determinam. É hora de ouvir, desconfiar, estudar, trocar ideias e "botar o bloco na rua". Agora.
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Para tentar responder a indagação, é preciso, antes de mais nada, entender qual a situação de quem mantém hoje um vínculo funcional com o poder público: servidor efetivo, servidor comissionado, empregado público, contratado temporário. Cada um tem seu regime jurídico com características específicas a partir do que determina a Constituição da República e conforme jurisprudência e doutrina de décadas.
Com a PEC 32, essas categorias dariam lugar a cinco outras: servidor provido em "cargo típico de Estado", servidor provido em "cargo com vínculo por prazo indeterminado", servidor provido em "cargo de liderança e assessoramento", além daqueles que firmarem "vínculo por prazo determinado" e que, durante o concurso público, tenham "vínculo de experiência".
Uma visão crítica é essencial para que se compreenda, de fato, qual a proposta que se deseja para o Estado brasileiro, É momento de cada um de nós enxergar, com lucidez, os riscos e os perigos de se adotar o novo modelo. Isso exige que distingamos o que as regras estabelecem e o que "se diz" que elas determinam. É hora de ouvir, desconfiar, estudar, trocar ideias e "botar o bloco na rua". Agora.
Informazioni
Autore | Raquel Melo Urbano de Carvalho |
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