O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, Espin, instituída por conta da covid-19./ A medida, no entanto, só entrará em vigor 30 dias após publicação no Diário Oficial da União./ A situação de emergência começou em fevereiro de 2020 e possibilitou a criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia./ Para determinar o fim da Espin, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde, a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação./ Queiroga ressaltou que o SUS ficou mais fortalecido durante a pandemia./

“O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

De acordo com o ministro da Saúde, nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim da Espin, inclusive a campanha de vacinação contra a covid-19./

"Onde nós já aplicamos vacinas com o esquema primário em mais de 74% da população brasileira e nós já aplicamos a dose de reforço em mais de 74 milhões de brasileiros, da primeira dose de reforço, e já estamos próximos de atingir um milhão com a segunda dose de reforço".

Por conta da flexibilização de medidas de emergência, o Ministério da Saúde enviou à Anvisa pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como as vacinas covid-19, e prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias./ Marcelo Queiroga também reforçou que a Pasta mantém diálogo aberto com estados, municípios e o Distrito Federal para orientar e avaliar, com bases técnicas, os possíveis riscos à saúde pública brasileira e as ações necessárias para enfrentá-las.//