Promulgadas mais 11 leis que tiveram vetos derrubados pela Alerj
2 dic 2021 ·
1 min. 19 sec.
Scarica e ascolta ovunque
Scarica i tuoi episodi preferiti e goditi l'ascolto, ovunque tu sia! Iscriviti o accedi ora per ascoltare offline.
Descrizione
Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo mais 11 novas leis promulgadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). Outras três legislações que tiveram os...
mostra di più
Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo mais 11 novas leis promulgadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). Outras três legislações que tiveram os vetos parciais derrubados também foram publicadas.
Entre elas, está uma voltada a preservar a indústria nacional. Trata-se da Lei 9.416/21, que determina a órgãos públicos estaduais que realizem eventos ofertando vinhos e espumantes utilizem somente de origem nacional. O artigo que havia sido vetado pelo governador Cláudio Castro determina que o descumprimento da norma sujeitará o infrator à devolução dos valores gastos, sendo responsabilidade dos Tribunais de Contas fiscalizar a norma.
mostra meno
Entre elas, está uma voltada a preservar a indústria nacional. Trata-se da Lei 9.416/21, que determina a órgãos públicos estaduais que realizem eventos ofertando vinhos e espumantes utilizem somente de origem nacional. O artigo que havia sido vetado pelo governador Cláudio Castro determina que o descumprimento da norma sujeitará o infrator à devolução dos valores gastos, sendo responsabilidade dos Tribunais de Contas fiscalizar a norma.
Informazioni
Autore | RW Cast |
Sito | - |
Tag |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company