Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que permite a ozonioterapia continua gerando discussão. Isso porque há um consenso entre a comunidade médica de que o tratamento não tem comprovação científica de eficácia. O trabalho consiste na aplicação no organismo de ozônio medicinal, mistura que envolve oxigênio e o próprio ozônio. Apesar da falta de estudos que garantam que o tratamento, a legislação fala que a medida é complementar, ou seja, que não anula as demais necessidades do paciente.