OUÇAM O NETOCAST 1538 de 07 03 2023 - BOLETIM DE DIREITO - Plenário referendou medida liminar que suspendeu a mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica - Plenário recebe queixa-crime feita pela deputada Tabata Amaral contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação - Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada, determina a Terceira Turma - Região Amazônica contará com mais oito procuradores - Falta de pagamento da fiança não justifica manter prisão preventiva - Aluna desligada sem processo administrativo deve ser readmitida - Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da CIPA - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU e M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #direito #tecnologia #informação #curiosidades #PraCegover