Ministro do STJ libera uso de paródias musicais em campanhas
10 feb 2022 ·
1 min. 30 sec.
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Descrizione
A utilização de paródias musicais está liberada em campanhas eleitorais, sem a necessidade de autorização e sem pagamento de direitos autorais. A decisão provisória é do ministro do Superior Tribunal...
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A utilização de paródias musicais está liberada em campanhas eleitorais, sem a necessidade de autorização e sem pagamento de direitos autorais. A decisão provisória é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, que é relator do julgamento sobre o tema.
Um recurso apresentado pela gravadora EMI, que tenta impedir o livre uso das obras, está em discussão. O ministro Raul Araújo fez um pedido de vista e interrompeu a sessão.
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Um recurso apresentado pela gravadora EMI, que tenta impedir o livre uso das obras, está em discussão. O ministro Raul Araújo fez um pedido de vista e interrompeu a sessão.
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| Autore | RW Cast |
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