EP 005 - Liberdade de Manifestação e Imunidade Parlamentar - caso Deputado Federal Daniel Silveira
![EP 005 - Liberdade de Manifestação e Imunidade Parlamentar - caso Deputado Federal Daniel Silveira](https://d3wo5wojvuv7l.cloudfront.net/t_square_limited_480/images.spreaker.com/original/33ff4ee3561c440d61703a3ce526bd89.jpg)
Iscriviti gratuitamente
Ascolta questo episodio e molti altri. Goditi i migliori podcast su Spreaker!
Scarica e ascolta ovunque
Scarica i tuoi episodi preferiti e goditi l'ascolto, ovunque tu sia! Iscriviti o accedi ora per ascoltare offline.
Descrizione
Constituição em Pauta: Atualidades e o STF Episódio 5: Liberdade de Manifestação e Imunidade Parlamentar – caso Deputado Federal Daniel Silveira No dia 16 de fevereiro de 2021, o ministro...
mostra di piùEpisódio 5: Liberdade de Manifestação e Imunidade Parlamentar – caso Deputado Federal Daniel Silveira
No dia 16 de fevereiro de 2021, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a prisão em flagrante, por crime inafiançável, do deputado federal Daniel Silveira. Em vídeos veiculados no YouTube, o parlamentear atacou frontalmente os ministros do STF, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, propagando a adoção de medidas antidemocráticas contra a Corte. Defendendo o AI-5, pregou a substituição imediata de todos os ministros, bem como instigou a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança destes, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes. E, no dia 28 de abril de 2021, o STF referendou, por unanimidade, a abertura da denúncia criminal contra o deputado.
Sobre esse caso, o professor doutor Rodrigo Uchôa irá tratar dos limites à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, sobre a imunidade parlamentar e, finalmente, sobre o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, serão narrados paralelos históricos, atualidades da política brasileira, seus dispositivos da Constituição e legislativos correlatos, além de precedentes do Supremo para, finalmente, adentrar-se nesse “case”.
Neste episódio, o professor Rodrigo Uchôa vai deixar muito mais clara essa controvérsia para você. Curtiu? Então, vamos lá.
Informazioni
Autore | Org. Educacional Farias Brito |
Sito | - |
Tag |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company