Além da Capa #22 | Era uma vez uma lei de incentivo ao esporte
16 feb 2020 ·
28 min. 26 sec.
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A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa. Suspensa desde fevereiro de 2017, a...
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A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa. Suspensa desde fevereiro de 2017, a legislação permitia que empresas contribuíssem com projetos locais destinando 20% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao fundo que servia como canal para distribuição à equipe ou projeto escolhido. No último dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da lei, atendendo a pedido da prefeitura, o que indica o fim oficial de sua aplicação – o texto estava em vigor desde dezembro de 1995. O editor Bruno Moreira conversa com o repórter Rodrigo Alonso, que explica as idas e vindas em decisões relacionadas à lei e o impacto de sua suspensão para o esporte de Americana. Você pode mandar uma mensagem pra gente através do e-mail podcasts@liberal.com.br, além de nos encontrar nas redes sociais: WhatsApp (19.99271.2364), Facebook (facebook.com/grupoliberal), Instagram (@o_liberal) e Twitter (@JornalOLiberal).
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Autore | O Liberal |
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