126 | Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos no Brasil

25 ott 2023 · 9 min. 39 sec.

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O Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado no 1º de outubro de 2003, há 20 anos. O conjunto de legislações representou a efetivação de direitos e mais proteção a quem...

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O Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado no 1º de outubro de 2003, há 20 anos. O conjunto de legislações representou a efetivação de direitos e mais proteção a quem já havia cruzado os 60 anos de idade. Este é o tema do Estação História nº 126.

“Temos no Brasil um histórico de esquecimento de alguns públicos considerados vulneráveis. A primeira constituição que trouxe a palavra idoso foi justamente a constituição atual. Talvez até por isto ela é conhecida como constituição cidadã, a constituição de 1988”, afirmou Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão do Ministério dos Humanos e Cidadania, em entrevista concedida a este podcast.

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